23 de ago. de 2013

Exercícios - Constitucionalismo e Concepções sobre as Constituições

Já postamos diversas provas no blog, sempre com gabarito. Porém, dessa vez, publicarei, sem o gabarito, uma seleção de questões que retirei de alguns livros (questões retiradas principalmente dos livros dos professores Vítor Cruz e Pedro Lenza).
Quaisquer dúvidas, estamos à disposição:

Nas questões abaixo, marque com a letra “C” as alternativas corretas e com a letra “E” as alternativas erradas

1. (FCC/Auditor – TCE-MG/2005) Do ponto de vista histórico, o denominado conceito de Constituição liberal foi expresso pela Carta Magna, de 1215.

2. (FCC/Auditor – TCE-MG/2005) O conceito de Constituição liberal foi expresso na Constituição mexicana revolucionária, de 1917.

3. (FCC/Auditor – TCE-MG/2005) O conceito de Constituição liberal estava presente na Constituição de Weimar, de 1919.

4. (FCC/Defensor-DP-SP/2009) "A Constituição tem compromisso com a efetivação de seu núcleo básico (direitos fundamentais), o que somente pode ser pensado a partir do desenvolvimento de  programas estatais, de ações, que demandam uma perspectiva  não teórica, mas sim concreta e pragmática e que passe pelo compromisso do intérprete com as premissas do constitucionalismo contemporâneo." Este enunciado diz respeito à implementação de políticas públicas e ao neoconstitucionalismo.

5. (FCC/Defensor Público-SP/2006) Constituição significa, essencialmente, decisão política fundamental, ou seja, concreta decisão de conjunto sobre o modo e a forma de existência política. Esse era o pensamento de Ferdinand Lassale. Sentido político.

6. (FCC/Defensor Público-SP/2006) Constituição é a norma fundamental hipotética e lei nacional no seu mais alto grau na forma de documento solene e que somente pode ser alterada observando-se certas prescrições especiais. Esse era o pensamento de Jean Jacques Rousseau. Sentido lógico-jurídico.

7. (FCC/Defensor Público-SP/2006) A verdadeira Constituição de um país somente tem por base os fatores reais do poder que naquele país vigem e as constituições escritas não têm valor nem são duráveis a não ser que exprimam fielmente os fatores do poder que imperam na realidade. Esse era o pensamento de Ferdinand Lassale. Sentido sociológico.

8.(CESPE/AGENTE ADMINISTRATIVO/MMA/2009) No sentido sociológico defendido por Ferdinand Lassalle, a Constituição é fruto de uma decisão política.

9 (CESPE/Promotor-MPE-RN/2009) A origem do Constitucionalismo remonta à antiguidade clássica, especificamente ao povo hebreu, do qual partiram as primeiras manifestações desse movimento constitucional em busca de uma organização política fundada na limitação do poder absoluto.

10. (CESPE/ Promotor – MPE-RN/2009) O neoconstitucionalismo é caracterizado por um conjunto de transformações no Estado e no direito constitucional, entre as quais se destaca a prevalência do positivismo jurídico, com a clara separação entre direitos e valores substantivos, como ética, moral e justiça.

Nas questões abaixo, escolha apenas uma alternativa correta por questão:

11.(CESPE/ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO/DPU/2010) O termo constituição possui diversas acepções. Dessa forma, ao se afirmar que a constituição é norma pura, sendo fruto da vontade racional do homem e não das leis naturais, considera-se um conceito próprio do sentido
A) culturalista.
B) sociológico.
C) político.
D) filosófico.
E) jurídico.

12. (Procurador MP do TCE/MG – FCC/2007) No sentido de alcançar-se um ponto de equilíbrio entre as concepções extraídas do constitucionalismo moderno e os excessos do constitucionalismo contemporâneo, considere: I. Solidariedade; II. Participação; III. Descontinuidade; IV. Integração; V. Normas Programáticas; VI. Universalização; VII. Consenso.
Segundo Dromi, deverá marcar o constitucionalismo do futuro APENAS os valores indicados em
a) I, II, IV, VI e VII.
b) I, II, III, VI e VII.
c) I, IV, V, VI e VII.
d) II, III, IV, V e VI.
e) II, IV, V, VI e VII.

13. (TRT 24ª Região/MS/2007) Considere as referências abaixo acerca dos conceitos de Constituição:
I.   Constituição no sentido lógico-jurídico.
II.  Constituição no sentido jurídico-positivo.
III. Constituição como decisão política fundamental.

Faça a correlação com as referências a seguir:

(a) Significa a norma fundamental hipotética.
(b) A constituição é dimensionada como decisão global e fundamental advinda da unidade política, e identificável pelo núcleo de matérias que lhe são próprias e inerentes.
(c) Equivale à norma positiva suprema.

Dentre as alternativas abaixo, marque aquela que expressa a relação correta entre as referências acima:

a) (I-C); (II-A); (III-B).
b) (I-A); (II-B); (III-C).
c) (I-A); (II-C); (III-B).
d) (I-B); (II-C); (III-A).
e) (I-C); (II-A); (III-C)

14. (Procurador Municipal-SP – Vunesp – Maio de 2008)De acordo com a teoria geral do direito constitucional, o conceito de Constituição pode ser concebido em diferentes sentidos.
Aponte a alternativa que corresponde aos autores clássicos que concebem a Constituição, respectivamente, nos sentidos sociológico, político e jurídico.
a)
Hans Kelsen, Ferdinand Lassalle e Norberto Bobbio.
b)
Carl Schmitt, Konrad Hesse e Ferdinand Lassalle.
c)
Karl Lowenstein, Carl Schmitt e Hans kelsen.
d)
Ferdinand Lassalle, Carl Schmitt e Hans Kelsen.
e)
Norberto Bobbio, JJ. Canotilho e Karl Lowenstein.